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Comunicado
Comunicado – resumo da reunião com Ministra da Saúde dia 28 de maio e desconvocação das ações de luta e protesto para dia 7 de junho
30-05-2024
Comunicado
Comunicado - Reunião com Ministra da Saúde terça-feira dia 28 de maio
27-05-2024
Comunicado
Comunicado - Greve com Concentração frente ao Ministério da Saúde no dia 7 de junho
17-05-2024
Legislação
Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março
11-03-2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Legislação
Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março
11-03-2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia...
Legislação
Portaria n.º 89/2024/1, de 11 de março
11-03-2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares...
Legislação
Portaria n.º 91/2024/1, de 11 de março
11-03-2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares...