ACSS_CIRCULAR_INFORMATIVA_10_2020_Faltas-por-isolamento
MS_DESPACHO_4396_2020_Prorroga os efeitos do Despacho n.º 3301/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos.
ACSS_CI_5_2020 - Acumulação de funções - COVID – 19
Segurança Social - MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19
Declaração de Apoio Excecional Familia
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Documentos anexos
COVID19.png
COMUNICADO_002_2020
COVID_DeclaracaoApoioExcecional_Familia (1)
DL_10_A_2020
MS_DESPACHO_3300_2020
MS_DESPACHO_3301_2020
MS_DESPACHO_3300_2020
MS_DESPACHO_3301_2020
ACSS_CI_5_2020_acumulação_funções
SEG_SOCIAL_medidas_excecionais_ambito_covid19
DL_10_K_2020
DL_10_F_2020
DL_10_G_2020
DL_10_H_2020
DL_10_J_2020
DL_10_L_2020
DGS_NORMA_017_2020 -Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (NOVO)
PORTARIA_082_2020_Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
ACSS._Circular_Informativa_7_2020_Qualificação como acidente em serviço/acidente de trabalho da infeção por Coronavirus (Covid 19) contraída por profissionais de saúde, no exercício das respetivas fun
:Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS_Circular_Informativa_8_2020_
Prorroga os efeitos do Despacho n.º 3301/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou ou
ACSS_Circular-Informativa_10_2020_Faltas-por-isolamento-profilatico
